Olá, pessoal!

Escrevemos para dar boas-vindas à nossa primeira Unidade!!!

Nessas video-aulas iniciais, vocês terão uma breve narrativa sobre a história dos direitos humanos das mulheres e conhecerão as principais conquistas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006).

Disponibilizamos a Unidade 01 com o objetivo de criar um espaço de reflexão em torno desse sdois temas. Por isso, a importância de aproveitarmos as horas destinadas ao curso para relacionarmos as violências sofridas pelas mulheres e situá-las como reflexo de desigualdades historicamente construídas entre homens e mulheres, dentro do cenário mundial e brasileiro.

As conquistas dos direitos humanos das mulheres refletem, a todo tempo, a história de um combate, mediante processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Movendo os pilares sociais, políticos e jurídicos, com o ideal de igualdade de gênero. Mas não traduzem uma história linear. O Brasil experimentou um processo contínuo de lutas e conquistas relacionadas à emancipação das mulheres, desde o fim do regime militar e a reabertura democrática até os dias atuais. 

Podemos afirmar que se a luta pelos direitos das mulheres hoje tem grandes desafios e adversários é porque a igualdade de gênero realiza uma profunda transformação na sociedade. Com isso, buscamos mudar o paradigma de que o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher corrói o seio da sagrada família, e assim, para que tal problemática deixe de ser uma questão familiar e privada, para tornar-se um problema público e político, a ser veementemente combatido.

Os conteúdos e as discussões realizadas sobre a Violência de Gênero são muito importantes para a compreensão dos direitos e inovações propostas na Lei Maria da Penha. Na presente unidade, apresentaremos os aspectos gerais e práticos da Lei nº11.340/2006, considerada umas das leis mais modernas do mundo no que diz respeito à proteção à mulher. É importante lembrar que essa lei tem como maior intuito prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sem deixar de garantir a responsabilização dos autores de violência, e sem esquecer, também, de medidas de atenção à mulher, de forma que ela possa reestruturar-se após a opressão vivenciada pela violência de gênero. Talvez possa parecer um pouco confuso, mas não se preocupem, vamos detalhar todos esses conceitos e dispositivos legais! 


Abraços em todo mundo, se cuidem.

Ana, Daniele e Sherloma.